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JACKSON SANTOS OLIVEIRA |
INSTRUÇÃO
SUPERIOR:
- Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni (MG).
Turma de 1993.
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL:
- Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção
de Minas Gerais, sob o número 68474, e na Seção da Bahia
sob o número 17238.
ESPECIALIZAÇÃO
- Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade
Estácio de Sá (RJ), especializado, incluindo Didática
do Ensino Superior, nas disciplinas seguintes:
- HERMENÊUTICA JURÍDICA E CONSTITUCIONAL – Ementa: O Direito
como ciência e a construção normativa. A eficácia
jurídica e social do Direito. Aspectos sobre a Hermenêutica Jurídica
tradicional. A evolução dos direitos em gerações.
- PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL – Ementa: Lei de Introdução
ao Código Civil e o Novo Código Civil. Regras para aquisição
da capacidade civil. Direitos da personalidade. Das pessoas jurídicas
de direito público. Das diferentes classes de bens. Relação
jurídica e negócio jurídico. Teoria das nulidades. Prescrição
e Decadência.
- DIREITO DE EMPRESA – Ementa: A atual estrutura do direito de empresa
à luz do Novo Código Civil. O Empresário: caracterização
e capacidade. Novos regimes societários. Registro. Direito e obrigações
dos Sócios. Competência e Responsabilidade Societária.
O novo regime das sociedades limitadas. Dissolução das Sociedades.
A Desconsideração da Personalidade Jurídica. Os novos
Institutos Complementares da Sociedade. Nome empresarial. Preposto. Gerente.
Contabilistas e outros auxiliares.
- OBRIGAÇÕES E CONTRATOS – Ementa: Fontes, conceitos,
formas de extinção das obrigações. Das classificações
das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.
Cláusula Penal. Obrigações líquidas e ilíquidas.
Extinção das obrigações. Teoria Geral dos contratos.
Conceito, classificação e efeitos dos contratos. Princípios
contratuais. Princípios fundamentais do direito intervencionismo estatal.
Função social do contrato. Relatividade do contrato. Efeitos
do contrato. Contratos atípicos. Das espécies de contratos.
- RESPONSABILIDADE CIVIL – Ementa: Conceito, teoria geral, evolução
histórica, modalidades, atuais teorias. Classificação
e excludentes da responsabilidade civil. Responsabilidade civil no Novo Código
Civil.
- DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS – Ementa: Conceito de direito real.
A relação posse e propriedade na Constituição
e no Novo Código Civil. Da propriedade em geral. Da aquisição
da propriedade imóvel e móvel. Do usucapião ordinário
e extraordinário. Dos direitos de vizinhança. Da propriedade
resolúvel e da propriedade fiduciária. Dos novos direitos reais.
Da superfície e do direito do promitente. Função social
da propriedade. Direitos reais sobre coisa alheia. Reforma agrária.
Do Usufruto. Da Servidão.Do Direito de Passagem e de Construção.
Da Alienação Fiduciária como espécie de Direito
Real. Do Condomínio e da Incorporação Imobiliária
no Novo Código Civil. Do direito de locação. Contratos
imobiliários e aspectos processuais do direito imobiliário.
- DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES – Ementa: Evolução
e aspectos do direito de família. Da união estável no
direito brasileiro e sua conversão em casamento. Disposições
gerais do casamento. Vínculo matrimonial e sociedade conjugal. Regime
de bens do casamento e suas alterações. Do Poder de Família.
Família monoparental e Social/Afetiva. Adoção, tutela
e curatela. Paternidade biológica, afetiva e contratual. Separação
de fato, cautelar e judicial. Alimentos. Da união homossexual. A guarda
dos filhos sob a ótica do Novo Código Civil. Da ausência.
Das modificações trazidas pelo Novo Código Civil nas
sucessões causa ”mortis”. Da sucessão legítima
e testamentária. Dos codicilos, inventários e partilha. Direitos
sucessórios do cônjuge e do companheiro. Direitos hereditários
e os herdeiros concebidos e ainda não nascidos. Do direito de preferência
do co-herdeiro. Fideicomisso. Herança Jacente Vacante. Do Inventário.
Arrolamento e Partilha. Inovações do Novo Código Civil
na sucessão.
-JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – EMENTA: Os Tribunais Constitucionais
e o Papel do Supremo Tribunal Federal na Guarda da Constituição.
Jurisdição Constitucional: estudos de direito comparado e o
exercício no Brasil. Do Poder Judiciário: estrutura, funções,
garantias. A jurisdição constitucional rumo à efetividade
do processo. Controle de constitucionalidade como manifestação
da supremacia constitucional no plano da validade normativa. O Controle de
Constitucionalidade no Direito Comparado e o seu exercício no Brasil.
Direito Processual Constitucional (os princípios constitucionais norteadores
do direito civil e processual civil).
- TEORIA GERAL DO PROCESSO – Ementa: Instrumentalidade, efetividade
do processo e acesso à Justiça. Novas tendências do Direito
Processual Civil. Reforma do Poder Judiciário. O processo: conceito,
natureza jurídica. Princípios processuais. Nulidade dos atos
processuais. Jurisdição: conceito, requisitos e efeitos. Coisa
julgada formal e material. Aspectos sobre Juizados Especiais e sobre os Equivalentes
Jurisdicionais (arbitragem, mediação e conciliação).
Conexão e Continência. Intervenção de terceiros.
Do processo nos Tribunais.
- PROCESSO DE CONHECIMENTO – Ementa: Procedimento Comum (Rito Ordinário):
petição inicial, requisitos, pedido, causa de pedir, valor da
causa. Inépcia e indeferimento da inicial. Citação: requisitos,
forma e efeitos. Resposta do réu, contestação, questões
preliminares e prejudiciais. Exceções instrumentais. Reconvenção:
natureza jurídica, requisitos. Ação Declaratória
Incidental. Revelia: requisitos legais, formalidades e efeitos. Saneamento
do processo. Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação
(utilidade e obrigatoriedade). Provas: objeto, meios lícitos e ônus
(inversão do ônus da prova). Da audiência de instrução
e julgamento. Efeitos da sentença/acórdão no processo
de conhecimento. Inovações no processo de conhecimento. Das
ações coletivas e dos direitos transindividuais. Procedimento
Comum (Rito Sumário): petição inicial, requisitos, pedido,
causa de pedir, valor da causa. Inépcia e indeferimento das inicial.
Citação: requisitos, forma e efeitos. Resposta do réu,
contestação, questões preliminares e prejudicais. Exceções
instrumentais. Ação Declaratória Incidental. Da Revelia
no Rito Sumário. Saneamento do processo. Julgamento antecipado da lide.
Provas: objeto, meios lícitos e ônus (inversão do ônus
da prova). Dilação probatória no Rito Sumário..
Da audiência de instrução e julgamento. Efeitos da sentença/acórdão.
Procedimentos Especiais – técnicas de especialização
dos procedimentos e como aplicação subsidiária do procedimento
ordinário. Espécies de procedimentos especiais na jurisdição
contenciosa: ação de consignação em pagamento,
ações possessórias, usucapião, demarcação
de terras, embargos de terceiro, habilitação, vendas a crédito
com reservas de domínio, e na ação monitória.
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: alienação
judicial de bens, separação judicial consensual, arrecadação
de herança jacente, dos bens do ausente e das coisas vagas, na curatela
dos interditos, dentre outros. Exceções instrumentais.
- RECURSOS – Ementa: Teoria Geral dos Recursos e das Ações
Autônomas de Impugnação. Recursos: conceito, aplicabilidade,
espécies, requisitos, efeitos e eficácia dos recursos. Recursos
em espécie: apelação, agravo de instrumento, embargos
infrigentes, embargais de declaração, recurso ordinário,
recurso especial, recurso extraordinário, recurso adesivo. Ação
Rescisória. Das inovações no processo civil sobre recursos.
- PROCESSO CAUTELAR – Ementa: Procedimentos cautelares típicos.
Aspectos fundamentais relativos às medidas liminares e providências
cautelares: conceito, objeto, natureza jurídica e diferenças.
Limites para concessão, recursos e procedimentos judiciais sobre medidas
liminares e providências cautelares. Revogação, cassação,
perempção e suspensão de medidas liminares. Medidas liminares
em mandado de segurança, em ação civil pública,
em ação popular e em ação cautelar. Medidas cautelares
nominadas e inominadas. Tutela antecipada e medida cautelar diante da satisfatividade
jurídica.
- PROCESSO DE EXECUÇÃO – Ementa: Da Execução
em geral e seus princípios informadores. Das diversas espécies
de execução: execução por quantia certa contra
devedor insolvente; execução contra a Fazenda Pública;
execução fiscal; embargos do devedor e de terceiros. Dos recursos
aplicados na Execução. Ação Monitória.
Exceção de Pré-Executividade. A Remissão, a suspensão
e a extinção do processo de execução. Sujeitos
do processo de execução e responsabilidade patrimonial. Incidentes
na execução. Das inovações no processo de execução.
- METODOLOGIA DA PESQUISA
- METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA
EVENTOS E PALESTRAS:
Coordenador e palestrante dos eventos seguintes:
- I a V Conferências Bahia e Minas Gerais sobre Mercosul, Industria
do Turismo e Direito Ambiental, bienais realizadas nas cidades de Porto Seguro
e de Salvador/Ba.1997/2003. Coordenador. Palestrante sobre “A ZPE de
Minas Gerais”; “Águas no Brasil e no Mundo – Aspectos
Jurídicos e Ambientais”; “Criação das Varas
Judiciais Especializadas do Meio Ambiente”.
- I Simpósio sobre Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável,
realizado em Arraial D’ Ajuda/Ba. 1999. Coordenador.
- VIII e IX Ciclos de Conferências de Alto Nível sobre Ciências
Penais, realizados no Fórum Rui Barbosa, na cidade de Salvador/Ba.2001/2002.
Palestrante sobre “Direito Ambiental”.
- I Encontro Nacional de Literatura, realizado na UESB Universidade Estadual
da Bahia, campus de Jequié/Ba.2004. Palestrante sobre “Educação
Ambiental – Aspectos Jurídicos”.
- Fórum Interdisciplinar sobre Efetividade Constitucional, Políticas
Públicas e Inclusão Social, realizado no Centro de Convenções
de Porto Seguro/BA. 2005. Coordenador. www.forumconstitucional.com.br
Consulta às atividades do advogado nos portais seguintes:
www.objetivaambiental.blogger.com.br
http://groups.msn.com/ABCAMBIENTAL